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O que é necessário para um cidadão estrangeiro comprar casa em Portugal?


Para adquirir um imóvel, é obrigatório ter um NIF, Número de Identificação Fiscal, atribuído, mesmo se for um cidadão estrangeiro.

Mas não se assuste com a burocracia. O processo é muito simples.

No caso dos cidadãos estrangeiros que já residam em Portugal, deverão dirigir-se a um serviço de finanças ou a uma loja de cidadão com o documento de identificação ou passaporte e com a autorização de residência.

Se for proveniente de um país da União Europeia, não necessita de entregar a autorização de residência, sendo substituída pelo Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. Este documento é emitido pela Câmara Municipal da área de residência.

Para cidadãos estrangeiros, que apesar de querem comprar casa em Portugal, residam no estrangeiro, terão de apresentar o documento de identificação ou passaporte para solicitarem o NIF.

Se o país de residência não fizer parte da União Europeia ou estiver a viver na Noruega, na Islândia ou no Liechtenstein, deverá nomear um representante fiscal, singular ou coletivo, cujo o domicílio fiscal seja em Portugal.

Como lhe disse, o processo é fácil e obrigatório para que possa conseguir a casa dos seus sonho em Portugal.


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